DISTRATO - RESCISÃO CONTRATUAL CONSENSUAL

Pelo presente instrumento particular de distrato, de um lado (nome completo), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), (carteira de identidade), (CPF), residente e domiciliado à Rua ................., nº ................., na cidade de ......................, Estado de ....................., doravante designado simplesmente (locador, arrendador, parceiro-proprietário, vendedor etc.); e, de outro lado, (nome completo), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), (carteira de identidade), (CPF), (se casado, qualificar; também, o cônjuge), ambos residentes e domiciliados à Rua ..................., nº ..................., na cidade de ........., Estado de .................... doravante denominado simplesmente (locatário, arrendador, parceiro-agricultor, comprador etc.); resolvem, de comum acordo, rescindir o Contrato de (Locação, Arrendamento Rural, Parceria Agrícola, Compra e Venda etc.), firmado em ........... pelos motivos adiante expostos:

Cláusula 1ª) O (locatário etc.) .......................(narrar o que constava, em resumo, no contrato ora rescindido ), conforme contrato em anexo.

Cláusula 2ª) Apesar disso, interessam-se ........................... (locador e locatário etc.) em rescindir a aludida avença, por motivos de ordem pessoal (ou anotar os motivos da rescisão consensual).

Cláusula 3ª) As condições para a presente rescisão são as seguintes: ................ (enumerar os detalhes da rescisão, como, por exemplo, prazo de restituição do imóvel locado, condições em que o imóvel em questão ora se encontra etc., isso caso de locação).

Cláusula 4ª) Para fins de plena e irrevogável quitação ........................ (mencionar as últimas condições, detalhes ou regras, para sacramentar as últimas disposições do distrato em questão).

            E por estarem dessa forma as partes convencionadas, assinam o presente instrumento particular de rescisão contratual - distrato - em (número de vias) vias, de igual teor e forma, juntamente com as Testemunhas, que a tudo presenciam.

......................,.....................de...................de.............

.................................................................................

...............................................................................

TESTEMUNHAS:

1ª ...............................................................         2ª...............................................................

Fonte:CRECI-CE.GOV.BR