DECLARAÇÃO NEGATIVA DE UNIÃO ESTÁVEL

                        Eu, ..................................................................................................................., brasileiro(a), estado civil solteiro(a), .......(profissão) ......, portador(a) da cédula de identidade RG nº ................................SSP/.... e inscrito(a) no CPFMF sob nº ................................., declaro expressamente sob responsabilidade civil e criminal que não mantenho relação de vida em comum ou união estável com outra pessoa, nas condições estabelecidas pelo artigo 1.723 e seguintes do Novo Código Civil Brasileiro, permanecendo para todos os fins e efeitos no estado civil de solteiro(a).

                        Declaro ainda estar ciente de que, comprovada a falsidade da presente declaração, estarei sujeito(a) às penas previstas no artigo 299, do Código Penal Brasileiro.

                        E, para que surta seus efeitos legais, assino esta declaração na presença das testemunhas abaixo identificadas.

local, ....... de .................. de 20...

........................................................................................................

(assinatura)

TESTEMUNHAS

...............................................................................

Nome:

RG nº

CPF nº

Endereço:

...............................................................................

Nome:

RG nº

CPF nº

Endereço: